Prestamos assessoria jurídica estratégica, rigorosa e orientada para o cliente, combinando conhecimento do mercado moçambicano com uma visão internacional.

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Sobre OSA

Comprometidos com a Excelência Jurídica

Agindo sempre com Deontologia, Rigor, Disciplina e Inovação Tecnológica.

Ética

Conduzimos a nossa actuação com integridade, transparência e elevado sentido de responsabilidade profissional.

Justiça

Defendemos os interesses dos nossos clientes com compromisso, independência e respeito pelos princípios do Estado de Direito.

Inovação

Procuramos soluções jurídicas modernas e estratégicas, acompanhando a evolução tecnológica e as novas exigências do ambiente empresarial.

Profissionais jurídicos num escritório moderno
Compromisso
100%
Foco no Cliente, Integridade e Excelência
Sobre Nós

Quem Somos.

A Oliveira Sitoe Advogados (OSA) é uma sociedade de advogados fundada em 11 de dezembro de 2025 pelo sócio fundador Oliveira Sitoe, com a missão de prestar serviços jurídicos de excelência, combinando rigor técnico, inovação e uma abordagem estratégica orientada para os desafios do mercado nacional e internacional.

Num contexto marcado pela aceleração da transformação digital, pelo crescimento do sector extractivo e pela expansão da indústria imobiliária em Moçambique, a OSA posiciona-se como uma firma preparada para responder às novas dinâmicas do Direito, assessorando clientes nacionais e internacionais em áreas emergentes e de elevada complexidade, nomeadamente Direito da Energia, Investimento Estrangeiro, Fintechs, Transacções Transfronteiriças (Cross-border Transactions), Minerais Críticos, Arbitragem e Tecnologia.

Paralelamente, a OSA mantém uma forte actuação nas áreas tradicionais do Direito, incluindo Direito Comercial e Societário, Direito Laboral, Direito Migratório, Direito Público, Licenciamento, Direito Tributário e Direito Bancário, oferecendo soluções jurídicas integradas que acompanham todo o ciclo de desenvolvimento dos negócios dos seus clientes.

Perguntas Frequentes

Precisa de Ajuda? Comece Aqui.

Encontre respostas rápidas sobre os nossos serviços, áreas de actuação e forma de acompanhamento.

A OSA Lawyers presta assessoria jurídica integrada nas áreas Bancária, Financeira e Fiscal, Arbitragem Comercial e Laboral, Tecnologia e Protecção de Dados, Direito Comercial e Societário, Energia e Recursos Naturais, Direito Migratório e Laboral, bem como Imobiliário.

Pode contactar-nos através do formulário disponível no website, por telefone ou por e-mail. Depois de uma análise preliminar da sua necessidade, a nossa equipa agenda uma reunião e apresenta a abordagem jurídica mais adequada ao assunto.

Sim. Assessoramos clientes nacionais e internacionais em investimentos em Moçambique, operações transfronteiriças, matérias migratórias, licenciamento e enquadramento regulatório, aliando conhecimento local a uma perspectiva jurídica global.

Sim. Apoiamos os clientes na identificação e mitigação de riscos jurídicos, revisão de contratos, governação societária, conformidade regulatória e implementação de procedimentos internos adequados à sua actividade.

Todos os assuntos são tratados com rigor, discrição e respeito pelo sigilo profissional. Mantemos uma comunicação clara e regular com o cliente, partilhando os principais desenvolvimentos e os próximos passos de cada processo.