Bancário, FinTech e Fiscal
O Departamento Bancário, FinTech e Fiscal presta assessoria jurídica especializada a Instituições
de Créditos e Sociedades Financeiras, Investidores, FINTECHS e entidades públicas e privadas,
oferecendo soluções estratégicas e inovadoras para operações financeiras, cumprimento regulatório e
conformidade fiscal.
A nossa equipa assessora os clientes em matérias relacionadas com o licenciamento e supervisão de
instituições financeiras, meios de pagamento, serviços financeiros digitais, operações de crédito,
garantias, financiamento de projectos, reestruturação financeira, mercado de capitais, governação
corporativa e gestão de riscos regulatórios.
Na vertente fiscal, prestamos consultoria em planeamento tributário, estruturação fiscal de
investimentos, contencioso tributário, cumprimento das obrigações fiscais, due diligence e apoio em
inspecções e procedimentos administrativos junto das autoridades competentes.
Com uma abordagem multidisciplinar, aliamos rigor técnico, conhecimento do sector financeiro e visão
estratégica para assegurar conformidade legal, segurança jurídica e eficiência operacional,
contribuindo para o crescimento sustentável e a mitigação dos riscos dos nossos clientes.
Arbitragem Comercial e Laboral
O Departamento de Arbitragem Comercial e Laboral presta assessoria jurídica especializada e
representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, oferecendo soluções
estratégicas para a prevenção, gestão e resolução de litígios empresariais e laborais.
A nossa equipa assessora clientes em conflitos decorrentes de relações comerciais, contratos
empresariais, operações societárias, litígios entre sócios, contratos de investimento, projectos de
infra-estrutura, relações de trabalho e outras matérias de elevada complexidade. Representamos os
nossos clientes em todas as fases do processo arbitral, desde a análise do litígio, elaboração de
convenções de arbitragem, preparação de peças processuais, produção de prova, audiências arbitrais,
negociação de acordos, até ao reconhecimento e execução de sentenças arbitrais.
Prestamos igualmente assessoria em mecanismos alternativos de resolução de litígios, incluindo
mediação e conciliação, privilegiando soluções céleres, confidenciais e eficientes que preservem as
relações comerciais e laborais.
Com uma abordagem orientada para a excelência técnica, a defesa estratégica dos interesses dos
clientes e a mitigação de riscos, o Departamento oferece soluções jurídicas eficazes que asseguram
segurança jurídica, continuidade dos negócios e resolução eficiente de conflitos.
Tecnologia, Dados e Telecomunicações
O Departamento de Tecnologia, Dados e Telecomunicações presta assessoria jurídica especializada a
empresas de tecnologia, operadores de telecomunicações, FINTECHS, startups, investidores e entidades
públicas e privadas, acompanhando os desafios legais da transformação digital e da economia
tecnológica.
A nossa equipa assessora clientes em matérias relacionadas com protecção de dados pessoais e
privacidade, cibersegurança, comércio electrónico, inteligência artificial, computação em nuvem,
propriedade intelectual, contratos tecnológicos, licenciamento de software, serviços digitais,
telecomunicações, governação de dados e conformidade regulatória.
Prestamos ainda apoio na estruturação e negociação de projectos tecnológicos, implementação de
programas de compliance digital, auditorias jurídicas, due diligence tecnológica, gestão de riscos,
resposta a incidentes de segurança e representação em processos administrativos e contenciosos
perante as autoridades competentes.
Combinando excelência técnica, conhecimento multidisciplinar e visão estratégica, o Departamento
oferece soluções jurídicas inovadoras que promovem a segurança jurídica, a inovação responsável, a
conformidade regulatória e o crescimento sustentável dos negócios num ambiente digital em constante
evolução.
Comercial, Societário e Investimentos
O Departamento Comercial, Societário e Investimentos presta assessoria jurídica abrangente a
sociedades comerciais, investidores nacionais e estrangeiros, instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras, fundos de investimento, startups e entidades públicas e privadas, acompanhando todas as
fases do ciclo de vida dos negócios.
A nossa equipa assessora clientes na constituição e reestruturação de sociedades, governação
corporativa, fusões e aquisições, joint ventures, acordos de investimento, contratos comerciais, due
diligence, secretariado societário, reorganizações empresariais, investimentos estrangeiros,
privatizações e outras operações de natureza comercial e societária.
Prestamos igualmente apoio jurídico na negociação, estruturação e implementação de projectos de
investimento, assegurando conformidade com o quadro legal e regulamentar aplicável, bem como na
obtenção de autorizações, licenças e incentivos ao investimento.
Com uma abordagem orientada para os objectivos de negócio dos nossos clientes, aliamos excelência
técnica, visão estratégica e profundo conhecimento do ambiente empresarial para oferecer soluções
jurídicas inovadoras que promovem segurança jurídica, eficiência operacional, protecção dos
investimentos e crescimento sustentável.
Energia e Recursos Naturais
O Departamento de Direito da Energia e Recursos Naturais presta assessoria jurídica especializada a
empresas nacionais e internacionais, investidores, instituições financeiras, entidades públicas e
operadores dos sectores energético, mineiro e de recursos naturais, acompanhando projectos
estratégicos e operações de elevada complexidade.
A nossa equipa assessora clientes em matérias relacionadas com energia renovável, exploração
mineira, recursos minerais, petróleo e gás, concessões, licenciamento ambiental, contratos de
desenvolvimento de projectos, acordos de investimento, parcerias público-privadas, aquisição e
transmissão de activos, bem como questões regulatórias e de conformidade aplicáveis ao sector.
Prestamos igualmente apoio na estruturação e implementação de projectos de energia e recursos
naturais, negociação de contratos comerciais e operacionais, due diligence jurídica, gestão de
riscos regulatórios, obtenção de licenças e autorizações, e relacionamento com entidades
governamentais e reguladoras.
A área beneficia ainda da experiência e conhecimento especializado do sócio fundador, Oliveira
Sitoe, Docente Universitário nas disciplinas de Direito da Energia I e Direito da Energia II, autor da
obra “Direito da Energia, Tributação e Arbitragem Internacional”, publicada pela Olsit Editora. No
âmbito da sua actuação académica e profissional, tem contribuído para o desenvolvimento do
conhecimento jurídico no sector energético, tendo orientado diversas sessões de capacitação dirigidas
ao sector privado e aos Deputados da Assembleia da República, abordando temas relacionados com
energia, tributação, regulação, investimento e técnicas de produção legislativa na indústria
extractiva.
Combinando conhecimento jurídico especializado, visão estratégica e compreensão das dinâmicas dos
sectores energético e extractivo, o Departamento oferece soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis
que promovem segurança jurídica, atracção de investimento, desenvolvimento responsável dos recursos
naturais e criação de valor a longo prazo para os nossos clientes.
Migratório e Laboral
O Departamento Migratório e Laboral presta assessoria jurídica especializada a empresas nacionais e
internacionais, investidores, trabalhadores, expatriados e entidades públicas e privadas, assegurando
soluções eficazes para os desafios relacionados com mobilidade internacional, imigração e relações
laborais.
A nossa equipa assessora clientes em matérias de imigração empresarial, obtenção de vistos,
autorizações de residência e trabalho, destacamentos internacionais, mobilidade de colaboradores,
contratação de trabalhadores estrangeiros, regularização documental e cumprimento das obrigações
legais perante as entidades migratórias competentes.
Na vertente laboral, prestamos apoio jurídico em todas as fases da relação de trabalho, incluindo
elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas, regulamentos laborais, processos
disciplinares, cessação de contratos, reestruturações empresariais, negociação colectiva, auditorias
laborais e conformidade com a legislação aplicável.
Prestamos igualmente assistência na gestão estratégica de recursos humanos, mitigação de riscos
laborais, prevenção de litígios e representação dos clientes perante autoridades administrativas e
judiciais competentes.
Combinando conhecimento jurídico especializado, experiência prática e uma abordagem orientada para
os objectivos dos clientes, o Departamento oferece soluções integradas que promovem conformidade
regulatória, segurança jurídica, mobilidade eficiente de talentos e relações laborais sustentáveis.
Imobiliária e Negócios aplicáveis
A nossa equipa assessora clientes em operações imobiliárias, incluindo aquisição, venda e
arrendamento de imóveis, desenvolvimento de projectos imobiliários, due diligence imobiliária,
estruturação de investimentos, negociação e elaboração de contratos, regularização de propriedade,
direitos de uso e aproveitamento da terra (DUAT), licenciamento urbanístico, construção, financiamento
imobiliário e gestão de riscos associados ao sector.
Prestamos igualmente apoio jurídico em transacções envolvendo activos imobiliários comerciais,
residenciais, turísticos e industriais, bem como na relação com autoridades públicas e entidades
reguladoras, assegurando conformidade legal e segurança jurídica em todas as operações.
Combinando conhecimento técnico, experiência prática e visão estratégica, o Departamento oferece
soluções jurídicas eficientes e orientadas para o negócio, contribuindo para a protecção dos
investimentos, valorização dos activos e desenvolvimento sustentável dos projectos imobiliários dos
nossos clientes.
Propriedade Industrial e Intelectual
Protegemos ideias. Valorizamos inovação. Defendemos activos intangíveis.
Em parceria com a Africa Legal IP & Consulting, prestamos assessoria jurídica especializada em
Propriedade Industrial e Intelectual, ajudando empresas, empreendedores, investidores e criadores a
proteger, gerir e valorizar os seus activos intelectuais e criativos, mormente nos seguintes domínios:
- Marcas — pesquisa, registo, renovação, protecção, gestão e defesa de marcas,
incluindo nomes comerciais e logótipos;
- Patentes e Invenções — protecção e exploração de invenções, incluindo estratégias
de registo, titularidade, transferência, licenciamento e soluções técnicas;
- Desenhos Industriais — protecção das características estéticas e visuais de
produtos, incluindo registo, gestão e defesa dos direitos associados;
- Modelos de Utilidade — protecção de soluções técnicas e melhorias funcionais;
- Franquias — estruturação jurídica, contratos e exploração de direitos de
propriedade intelectual;
- Transferência de Tecnologia — contratos de licenciamento, cessão e transferência
de tecnologia e know-how;
- Denominações de Origem e Indicações Geográficas — protecção e valorização de
produtos associados à sua origem geográfica;
- Criações Literárias, Artísticas e Científicas — protecção de direitos de autor e
direitos conexos.
A nossa actuação visa assegurar que os activos intelectuais dos nossos clientes sejam devidamente
protegidos, valorizados e estrategicamente explorados, contribuindo para a inovação, competitividade e
sustentabilidade dos seus negócios.
O nosso compromisso
A propriedade intelectual constitui um activo estratégico para empresas e organizações. Por isso,
combinamos conhecimento jurídico, visão empresarial e compreensão dos desafios da inovação, oferecendo
soluções que não se limitam à protecção do direito, mas procuram maximizar o seu valor económico e
estratégico.
